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Precisa aprovar ou regularizar seu imóvel e não sabe como?
Regularização de imóveis, aprovação de obras ou atualizações cadastrais, podem ser muito burocráticos, é por isso que estamos aqui. Somos especialistas em regularizar seu imóvel. Então, não precisa perder tempo e dinheiro, pois simplificaremos tudo para você. Imóveis irregulares nunca mais!
Você pode contar conosco do começo ao fim das etapas para regularizar seu imóvel.
PREFEITURA
CARTÓRIO DE IMÓVEIS E DE NOTAS
CARTÓRIO DE IMÓVEIS E DE NOTAS
- PROJETOS PARA APROVAÇÃO;
- ALVARÁS;
- CERTIFICADO DE CONCLUSÃO;
- HABITE-SE;
- DESDOBRO / DESMEMBRAMENTO;
- REMEMBRAMENTO;
- CONTESTAÇÃO DE IPTU.
CARTÓRIO DE IMÓVEIS E DE NOTAS
CARTÓRIO DE IMÓVEIS E DE NOTAS
CARTÓRIO DE IMÓVEIS E DE NOTAS
- ESCRITURA;
- REGISTRO;
- AVERBAÇÕES;
- RETIFICAÇÃO;
- DESDOBRO / DESMEMBRAMENTO;
- REMEMBRAMENTO;
- USUCAPIÃO;
- APURAÇÃO DE REMANESCENTE.
RECEITA FEDERAL
CARTÓRIO DE IMÓVEIS E DE NOTAS
RECEITA FEDERAL
- CND;
- INSS DA OBRA;
- CNO.
NÃO SE PREOCUPE COM ESTE MUNDO DE EXIGÊNCIAS
Já pensou como seria bom fazer uma busca em todos os orgãos competentes e saber se seu imóvel está totalmente regular e sem pendências? Seria ótimo poder se antecipar aos problemas, né?! Podemos fazer isto por você e regularizar imóvel custa menos do que imagina.
Regularização de Imóveis
Regularização de Imóveis
Este processo é necessário quando a edificação já está construída, ou seja, quando uma construção ou qualquer alteração no imóvel existente foi realizada sem aprovação na prefeitura e com isso seu imóvel se tornou irregular. Nessa área existem mais de 30 milhões de imóveis irregulares.
Contudo, o imóvel não se torna irregular apenas na prefeitura, pois também é necessário atualizar sua situação na receita federal e cartório de registro de imóveis.
Edificação Nova
Regularização de Imóveis
Qualquer pessoa que queira fazer uma construção e não ter seu imóvel irregular, precisa primeiramente aprovar um projeto na prefeitura. Devendo o mesmo estar de acordo com o Código de Obras e Lei de Zoneamento do Município. Posteriormente solicitando o Alvará de Execução/construção, para assim dar início à obra. Devendo sempre ter uma responsável técnico para para o projeto, quanto para a execução, o qual deverá ser um Engenheiro civil ou arquiteto, evitando assim ter que regularizar imóvel depois e pagamento de multas geradas para imóveis irregulares.
Alvarás
Alvarás
Para que a construção, reforma, demolição ou ampliação de seu imóvel seja realizada de forma regular, é necessário a comunicação e aprovação na prefeitura, e isso só é possível através do alvará, pois, ele serve como licença e somente assim será possível iniciar a intervenção e evitar imóveis irregulares.
Habite-se
Desmembramento / Desdobro
Essa é a certidão que comprova que seu imóvel está regularizado na prefeitura, esse é o documento necessário para que uma pessoa possa habitar em um imóvel. Desta forma, não basta apenas ter aprovado um projeto para edificação nova, pois ao fim da construção este documento precisa ser solicitado obrigatoriamente, pois do contrária depois será necessário regularizar imóvel.
Desmembramento / Desdobro
Desmembramento / Desdobro
O desmembramento de terreno concede ao proprietário o direito de dividir sua propriedade em duas ou mais partes, desde que siga as especificações exigidas pela lei.
Segundo a Lei Federal n.º 6.766/79, o parcelamento do solo urbano somente pode ser levado a efeito mediante loteamento ou desmembramento.
Anotação e Averbação
Anotação e Averbação
Na matrícula do imóvel dispõe todos acontecimentos ligados ao seu imóvel, como quem foram os proprietários antigos e atuais, ou seja, é na matrícula do imóvel que são lançados o registro e averbação, mostrando a real situação
jurídica do imóvel.
Também deve constar se já houve alguma movimentação, como:
• Hipoteca;
• Penhora;
• Construção;
• Demolição;
• Processo regulatórios (desmembramento, retificação, entre outros).
USUCAPIÃO
O Código Civil Brasileiro, no seu artigo 1238 e seguintes trata da usucapião, estabelecendo que um bem imóvel ou bem móvel pode ser adquirido por
usucapião quando a pessoa exerce a posse do bem pelo prazo determinado
na lei, sem interrupção e/ou oposição, possuindo ou não um justo título e
boa-fé. Cumpridas estas exigências o mesmo artigo dispõe que o possuidor
poderá pedir que a usucapião seja declarada pelo Judiciário, através de
sentença e então poderá registrar o imóvel no Cartório de Registro de
Imóveis da sua cidade.
Judicial ou extrajudicial?
Judicial é feito diretamente com um juiz, através de um processo no fórum,
extremamente complexo e demorado. Vale destacar que até 2015 a usucapião era feita apenas por um processo judicial.
Extrajudicial pode fazer a usucapião no Cartório de Registro de Imóveis, através
do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).
“Ressalta-se que é possível fazer usucapião extrajudicial e se não der certo,
buscar o Poder Judiciário”.
Ordinário ou Extraordinário?
Ordinário: Precisa ter a posse mínima de 10 anos de forma contínua. Ressalta-se que este prazo pode diminuir para 5 anos, caso o local seja a moradia do possuidor, ou se algum investimento econômico ou social tenha sido feito no local.
Extraordinário: Posse mínima de 15 anos de forma pacífica, contínua e sem oposição do dono original. Este prazo pode reduzir para 10 anos, caso o local seja a moradia do possuidor, ou se tem alguma atividade produtiva (Art. 1238 do código civil).
CONTATO
Ou melhor, agende uma visita!
Precisão, qualidade e confiabilidade, você encontra aqui! Regularizar imóvel nunca foi tão fácil. Imóveis irregulares nunca mais!
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